Comissão da Verdade quer novo atestado de óbito para Herzog

A versão oficial diz que o jornalista se suicidou em sua cela em São Paulo em 1975, mas a família exige o reconhecimento de sua morte por militares durante a ditadura

por José Cruz/Abr

A Comissão da Verdade solicitou à Justiça quinta-feira, 30, que retifique o atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, que segundo a versão oficial se suicidou em sua cela em São Paulo em 1975.

Por pedido da família, a comissão solicitou que no documento conste como causa da morte "lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório nas dependências do 2º Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi)" e não por asfixia mecânica, como consta do atual atestado de óbito.

A solicitação foi aprovada por unanimidade pelos membros da comissão, que anexou ainda documentos de ações judiciais interpostas anteriormente pela família nos quais é refutada a teoria do suicídio.

Justiça abre primeiro processo por crimes da ditadura

Denúncia do MPF contra Sebastião Curió e Lício Maciel foi aceita em Marabá (PA)

por Caros Amigos

A Justiça Federal do Pará, em Marabá, abriu o primeiro processo contra militares envolvidos em crimes da ditadura. A juíza federal Nair Pimenta de Castro, da 2ª Vara da Subseção de Marabá acatou denúncia do Ministério Público Federal e abriu procedimento contra o coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura e o major Lício Augusto Maciel, ambos na reserva do Exército. Caso não haja reforma na decisão, os dois serão os primeiros a responderem por crimes da ditadura - sequestro praticado contra opositores do regime na Guerrilha do Araguaia.

Livro resgata história da vala clandestina de Perus

Lançamento ocorrerá na terça-feira (04), na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

da redação Brasil de Fato

Será lançado na terça-feira (04), na capital paulista, o livro “Vala Clandestina de Perus - desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira”.

A publicação relembra a abertura da vala clandestina no Cemitério Dom Bosco, em 1990, de onde foram retiradas 1049 ossadas não identificadas. A ação possibilitou o início de uma série de investigações, que puderam desvendar à sociedade, pela primeira vez, as atrocidades da ditadura civil-militar.

Justiça de São Paulo nega recurso de Ustra contra sentença que o declara torturador

Por 3 votos a zero,Tribunal de Justica de SP mantém condenação que declara Brilhante Ustra culpado pela tortura de três integrantes da família Teles

por Igor Ojeda

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta terça-feira (14), por três votos a zero, o recurso do coronel reformado do Exército Carlos Brilhante Ustra contra a sentença, de outubro de 2008, que o declarou responsável pela tortura de três integrantes da família Teles nas dependências do DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão da ditadura então comandado pelo réu.

Qual a sua tarefa histórica?

Nada mais poderoso que a força de uma ideia cujo tempo chegou

por Sandra Helena de Souza

No último dia 2, o secretário Nacional de Justiça, presidente da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, ministrou aula inaugural do semestre letivo do Centro de Ciências Jurídicas na Universidade de Fortaleza (Unifor), evento que constou da programação oficial da 60ª Caravana da Anistia que visitou Fortaleza pela segunda vez.

Para uma plateia numerosa de estudantes e ‘operadores’ do Direito, propôs um desafio à juventude: “qual a tarefa histórica que o tempo atual lhes delega?” Para ele, dentro do bom e velho espírito iluminista, nada há de mais reprovável que uma geração que desconhece as tarefas que a história lhe reservou, pois ela queda aquém de suas possibilidades e retarda um processo que só depende dela mesma.

Ditadura assassinou mais de mil

por Celso Lungaretti

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República efetuou um estudo no sentido de definir com maior precisão quais os cidadãos brasileiros que foram assassinados pela ditadura militar. O número geralmente admitido, de 426 mortos e desaparecidos políticos (o que dá no mesmo: desapareceram da face da Terra), foi apurado quase apenas no universo restrito de militantes pertencentes aos principais partidos e organizações de esquerda, sobre os quais se têm mais informações.