terça-feira, 30 de agosto de 2011

Brasil: Tortura é rotina em presídios

Generalizada e institucionalizada desde a Ditadura Militar, a prática de violência nas prisões brasileiras conta com a cumplicidade e omissão dos agentes públicos e das autoridades. É isso que uma comissão da ONU deverá constatar, brevemente, em visita ao Brasil – um vexame.

por Lúcia Rodrigues (Caros Amigos)

No próximo mês uma delegação da ONU virá ao país para verificar o que acontece atrás das grades das prisões brasileiras. O cenário que os representantes do Subcomitê para a Prevenção da Tortura, da Organização das Nações Unidas, irão encontrar é macabro. A tortura é praticada sistematicamente por policiais e agentes penitenciários em presídios, delegacias, centros de detenção provisórios e unidades socioeducativas destinadas a adolescentes. Está disseminada de norte a sul e de leste a oeste do país. Apesar disso, nenhum torturador está preso no Brasil. A tortura conta com a anuência do sistema judiciário.

Caros Amigos fez um raio X da realidade intramuros das unidades prisionais nas cinco regiões do país e antecipa ao leitor da Revista o que os técnicos das Nações Unidas só vão conferir em setembro, quando visitarem os estabelecimentos brasileiros. Para compreender porque os direitos básicos dos presidiários são vilipendiados diuturnamente por agentes do Estado, a reportagem entrevistou juízes, defensores públicos, ativistas de entidades e organizações de defesa dos direitos humanos, pesquisadores, parentes e vítimas da tortura. O resultado é surpreendente.

Os relatos de desrespeito e violação aos direitos humanos são estarrecedores. Presos pendurados pelo pênis, seviciados com cabos de vassoura no ânus, obrigados a rolar em fezes de cachorro, choques elétricos, sufocamentos com sacos plásticos, espancamentos com pedaços de madeira, canos de ferro, cassetetes. Detentas que sofrem abusos sexuais. A lista das práticas empregadas por torturadores contra presidiários é longa.

Mas nenhum maltrato físico precisaria ser aplicado contra os prisioneiros, para que o Brasil figurasse no ranking dos países que torturam. A superlotação do sistema carcerário, por si só, já constitui uma forma de tortura, segundo tratados internacionais de direitos humanos. O Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, Espírito Santo, chegou a abrigar mais de 300 presos onde cabiam 36. Dados do Depen, o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, apontam que quase 500 mil pessoas estavam presas em 2010. Para a juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe, cofundadora da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), a visita dos técnicos da ONU ao Brasil é importante porque joga luz sobre as violações aos direitos humanos que são cometidas diariamente no sistema prisional brasileiro. A impunidade é um dos principais fatores que contribuem para a perpetuação da tortura no país.

Juíza criminal há 22 anos, Kenarik afirma que não conhece nenhum agente do Estado que tenha sido preso por ter torturado alguém. Até hoje, ela só julgou um único crime de tortura. “O número de processos que trata desse tipo de crime é reduzidíssimo.” Ela conta que os juízes não consideram a tortura um crime grave. “O sistema de Justiça acaba corroborando com a tortura por sua omissão”, frisa.

Indígenas são torturados e presos por querer permanecer na terra onde vivem

Eles são os legítimos donos das terras. Mas passados mais de 511 anos desde que Pedro Álvares Cabral desembarcou no litoral da Bahia, ainda há indígenas perseguidos no país por defender o pedaço de chão onde vivem. A reportagem de Caros Amigos entrevistou três desses indígenas, dois deles caciques, que revelaram o tipo de violência a que os índios são submetidos por agentes do Estado brasileiro.

A região de Ilhéus, no sul da Bahia, habitada por tupinambás e pataxós, é uma das que exemplifica a violação de direitos básicos dessa população pelas forças policiais. Relato do cacique Babau, da etnia tupinambá, e morador da aldeia Serra do Padeiro, revela a truculência com que os indígenas da região são tratados pelo aparato repressivo.

“Em 2009, a Polícia Federal torturou cinco índios da minha aldeia com choques elétricos. Foram torturados e levados para Ilhéus. Depois, soltaram às 12 horas da noite”, ressalta indignado. “A alegação era a de que não gostam de índio, que odeiam índio. Falavam que os índios ficam retomando terras”, frisa ao se referir ao motivo da tortura praticada pelos policiais federais.

7 comentários:

  1. Desde o começo a prisão devia ser um instrumento tão aperfeiçoado quanto a escola, a caserna ou o hospital, e agir com precisão sobre os individuos. O fracasso foi imediato e registrado quase ao mesmo tempo em que o próprio projeto. Desde 1820 se constata que a prisão, longe de transformar os criminosos em gente honesta, serve apenas para fabricar novos criminosos ou para afundá-los ainda mais na criminalidade. A prisão fabrica delinquentes, mas os delinquentes são úteis tanto no dominio econômico como no político. Os delinquentes servem para alguma coisa. (Michel Foucault)

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  2. E tem qe tratar como esses bandidos com nana nene? faz me rir. Essa gente não tem a menor piedade com ninguém. Tem qe receber na cana o qe eles merecem por toda maldade qe fizeram quando livres

    Elias

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  3. "Consumado o aprendizado do medo com o Golpe de 64, nos submetemos a essa implacável cadeia produtiva: produzir injustiça que produz violência que produz medo que produz trabalho."
    trecho de Os Filhos da Dita/Arlequins

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  4. Claro que tenho medo desses bandidos a solta fazendo todo tipo de maldade, mas se o estado cumprindo suas próprias leis dão a eles o julgamento e a cadeia, não faz parte de suas penas a tortura. Isso de torturar presos é puro ódio de um estado perdido em sua própria constituição.

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  5. Faz tempo a ONU tá de olho nesse descaso do Brasil no que diz respeito a direitos humanos. Tortura, superlotação e condições degradantes é prática constante no sistema penitenciário. Pior ainda acontece com os cidadãos livres, principalmente os que vivem em situação de pobreza, enfrentam abusos de toda forma dos seus direitos humanos. A polícia sempre intolerante e violenta principalmente com os moradores de favelas, estes são reféns da violência, além da polícia, também de grupos criminosos que contra esses execuções extrajudiciais são amplamente praticadas. E pra rematar as violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar ainda estão impunes.

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  6. TORTURA É MAIS QUE UM GESTO DE VIOLENCIA É NECESSIDADE DE AFIRMAÇÃO DO GALO QUE ACHA CANTA MAIS ALTO.

    SAMUEL GUEDES

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  7. Depois eles não entendem o porque dos ataques, isso é ótimo aparecer, essas pessoas tem família aqui fora, isso é mais que um exercito. Seu otários, esse monstro se alimenta de violência, tá todo mundo vendo a covardia, que acontece a muuuuiiiito tempo.

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