quinta-feira, 27 de setembro de 2012

CNV divulga lista de vítimas da ditadura cujas mortes serão investigadas

por Caros Amigos

Início das investigações ocorre em outubro e relatório final deve ser concluído em 2014


A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou lista de 140 nomes de vítimas da ditadura militar no Estado de São Paulo que serão temas de dossiês a serem elaborados a partir das investigações dos crimes cometidos na época (confira aqui). A CNV atuará em conjunto com a Comissão da Verdade paulista, que já investiga crimes da ditadura, entre eles, os corpos localizados em valas nos cemitérios de Perus, Vila Formosa e Parelheiros, descobertos no início dos anos de 1990.

O anúncio dos nomes, feito no início da noite de segunda-feira (24), ocorre no mesmo dia em que a Justiça determinou mudança da causa mortis no atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, um caso emblemático desse período e da luta dos familiares pelo reconhecimento de seu assassinato.

Mortes paulistas

Da lista de 140 nomes divulgada pela Comissão Nacional da Verdade constam 21 desaparecidos e 80 mortos no Estado de São Paulo, considerado o centro de maior repressão pela ditadura. Na lista estão ainda 11 mortos e 28 desaparecidos de fora do Estado, mas que são paulistas de nascença.

A previsão, segundo afirmou à Agência Brasil Rosa Cardoso, que integra a CNV, é de que as investigações se estendam por mais de 1 ano. Os casos mais simbólicos serão os primeiros a serem investigados, como os de Eduardo Collen Leite, Alexandre Vannucchi Leme, Joaquim Alencar de Seixas e da família de Amelinha Teles - sobre esses casos, a CNV prepara uma audiência pública para o fim de outubro.

Caso Típico

A CNV citou como caso típico da repressão em São Paulo o do ex-sargento Edgar Aquino Duarte, que ficou preso por meses no porão do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e sumiu. A ideia para a investigação é fazer o caminho contrário para chegar até os agentes da ditadura responsáveis e as circunstância da morte e/ou desaparecimento.

Para o trabalho em São Paulo, a Comissão da Verdade paulista, criada na Assembleia Legislativa, vai funcionar como uma subseção da Comissão Nacional, com poderes, atribuições e divisão de trabalhos, o que segundo José Carlos Dias, também membro da CNV, lhe permitirá convocar pessoas e colher depoimentos. A assinatura do termo de cooperação está prevista para ocorrer na segunda semana de outubro.

A CNV também planeja, a exemplo de Herzog, rever as certidões de óbito das vítimas fatais e emitir uma para os casos de desaparecidos que ainda não têm a certidão de óbito.

Outra ação a ser buscada é o tomamento de imóveis considerados emblemáticos da repressão, como o prédio da Auditoria Militar e a sede do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna ( DOI-Codi). O primeiro passaria a ser sede da CNV e o segundo um museu do período da ditadura que testemunhe a violência desse período.

A CNV começa em outubro a colher depoimentos das famílias das vítimas e o relatório final deve ser concluído no fim de 2014.

Herzog

No lugar onde consta "suicídio", "morte causada por maus-tratos". A mudança da causa da morte que consta na certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog foi determinada na segunda-feira (24) pelo juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Herzog foi morto em 1975 e a versão da ditadura era de suicídio.

O juiz acatou pedido da Comissão Nacional da Verdade encaminhado pela viúva do jornalista, Clarice Herzog. O texto completo determinado pelo juiz e que agora constará na certidão de óbito é "A morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército – SP" - onde funcionava o DOI-Codi.

Operação Condor

A CNV também criou um grupo de trabalho para investigar a Operação Condor, como foi batizada a articulação entre as ditaduras do Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai. De acordo com dados da CNV, as vítimas da Condor chegam a 290 no Uruguai, 360 no Brasil, 2 mil no Paraguai, 3,1 mil no Chile e 30 mil na Argentina.

O grupo de trabalho será presidido pela advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que integra a Comissão Nacional da Verdade; a professora de história da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Heloisa Maria Murgel Starling; o jornalista Luiz Cláudio Cunha e Paula Rodrigues Ballesteros, assessora da CNV. Todos exercerão as atividades sem remuneração por “prestação de serviço relevante” ao país.

Jango e JK

O grupo de trabalho sobre a Operação Condor poderá também investigar as mortes dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek, por acidente de carro em 1976, e de João Goulart, no mesmo ano, cuja família levantou suspeitas de envenenamento - oficialmente foi de ataque cardíaco.

2 comentários:

  1. Foi dada a largada, muito bom. Vamos ver se não fica tudo muito açucarado como a mudança no atestado de óbito de Hersog que, como eu já disse, deveria ser de morte causada por lesões devido tortura praticada pelo Estado.

    ResponderExcluir
  2. fico satisfeita por nossa história sair das gavetas fechadas e pela justiça que será feita à aqueles que não tiveram a chance de serem julgados e brutalmente sofreram a pena de morte e também fico contente pelos familiares que terão finalmente um pouco de paz

    ResponderExcluir