CNV divulga lista de vítimas da ditadura cujas mortes serão investigadas

por Caros Amigos

Início das investigações ocorre em outubro e relatório final deve ser concluído em 2014

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou lista de 140 nomes de vítimas da ditadura militar no Estado de São Paulo que serão temas de dossiês a serem elaborados a partir das investigações dos crimes cometidos na época (confira aqui). A CNV atuará em conjunto com a Comissão da Verdade paulista, que já investiga crimes da ditadura, entre eles, os corpos localizados em valas nos cemitérios de Perus, Vila Formosa e Parelheiros, descobertos no início dos anos de 1990.

O anúncio dos nomes, feito no início da noite de segunda-feira (24), ocorre no mesmo dia em que a Justiça determinou mudança da causa mortis no atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, um caso emblemático desse período e da luta dos familiares pelo reconhecimento de seu assassinato.

Mortes paulistas

Da lista de 140 nomes divulgada pela Comissão Nacional da Verdade constam 21 desaparecidos e 80 mortos no Estado de São Paulo, considerado o centro de maior repressão pela ditadura. Na lista estão ainda 11 mortos e 28 desaparecidos de fora do Estado, mas que são paulistas de nascença.

A previsão, segundo afirmou à Agência Brasil Rosa Cardoso, que integra a CNV, é de que as investigações se estendam por mais de 1 ano. Os casos mais simbólicos serão os primeiros a serem investigados, como os de Eduardo Collen Leite, Alexandre Vannucchi Leme, Joaquim Alencar de Seixas e da família de Amelinha Teles - sobre esses casos, a CNV prepara uma audiência pública para o fim de outubro.

Caso Típico

A CNV citou como caso típico da repressão em São Paulo o do ex-sargento Edgar Aquino Duarte, que ficou preso por meses no porão do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e sumiu. A ideia para a investigação é fazer o caminho contrário para chegar até os agentes da ditadura responsáveis e as circunstância da morte e/ou desaparecimento.

Para o trabalho em São Paulo, a Comissão da Verdade paulista, criada na Assembleia Legislativa, vai funcionar como uma subseção da Comissão Nacional, com poderes, atribuições e divisão de trabalhos, o que segundo José Carlos Dias, também membro da CNV, lhe permitirá convocar pessoas e colher depoimentos. A assinatura do termo de cooperação está prevista para ocorrer na segunda semana de outubro.

A CNV também planeja, a exemplo de Herzog, rever as certidões de óbito das vítimas fatais e emitir uma para os casos de desaparecidos que ainda não têm a certidão de óbito.

Outra ação a ser buscada é o tomamento de imóveis considerados emblemáticos da repressão, como o prédio da Auditoria Militar e a sede do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna ( DOI-Codi). O primeiro passaria a ser sede da CNV e o segundo um museu do período da ditadura que testemunhe a violência desse período.

A CNV começa em outubro a colher depoimentos das famílias das vítimas e o relatório final deve ser concluído no fim de 2014.

Herzog

No lugar onde consta "suicídio", "morte causada por maus-tratos". A mudança da causa da morte que consta na certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog foi determinada na segunda-feira (24) pelo juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Herzog foi morto em 1975 e a versão da ditadura era de suicídio.

O juiz acatou pedido da Comissão Nacional da Verdade encaminhado pela viúva do jornalista, Clarice Herzog. O texto completo determinado pelo juiz e que agora constará na certidão de óbito é "A morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército – SP" - onde funcionava o DOI-Codi.

Operação Condor

A CNV também criou um grupo de trabalho para investigar a Operação Condor, como foi batizada a articulação entre as ditaduras do Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai. De acordo com dados da CNV, as vítimas da Condor chegam a 290 no Uruguai, 360 no Brasil, 2 mil no Paraguai, 3,1 mil no Chile e 30 mil na Argentina.

O grupo de trabalho será presidido pela advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que integra a Comissão Nacional da Verdade; a professora de história da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Heloisa Maria Murgel Starling; o jornalista Luiz Cláudio Cunha e Paula Rodrigues Ballesteros, assessora da CNV. Todos exercerão as atividades sem remuneração por “prestação de serviço relevante” ao país.

Jango e JK

O grupo de trabalho sobre a Operação Condor poderá também investigar as mortes dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek, por acidente de carro em 1976, e de João Goulart, no mesmo ano, cuja família levantou suspeitas de envenenamento - oficialmente foi de ataque cardíaco.