sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Contribuição do livro “Habeas Corpus” para a Comissão da Verdade

O livro “Habeas Corpus - Que se apresente o corpo”, recém-lançado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, será um importante instrumento para a futura Comissão Nacional da Verdade, que terá o papel de restaurar a verdade sobre a ditadura militar. Carlos Azevedo, editor-chefe da redação responsável pelo trabalho, entende que a grande contribuição é fazer a sistematização de um material acumulado ao longo de décadas. “Poderia dizer que é um trabalho de 40 anos de apuração. Foram se somando os documentos levantados pela sociedade desde que se abriram alguns arquivos, com o fim da ditadura. Nos últimos anos, a Secretaria de Direitos Humanos teve um papel de acelerar essa sistematização”, avalia.

Azevedo ressalta que os esforços do Ministério Público Federal em São Paulo como centrais para esse levantamento de dados foi importante para o trabalho. O livro teve como foco recontar a história de 184 desaparecidos políticos. Por isso, o esforço de compilação do material trará importantes subsídios ao trabalho da Comissão da Verdade. Enviado ao Congresso no ano passado, o Projeto de Lei 7376 prevê a apuração dos crimes cometidos pelo Estado entre 1946 e 1988.

A comissão a ser criada pela Casa Civil teria sete integrantes indicados pelo presidente da República que tenham como pré-requisito o “respeito aos direitos humanos”. Em 2007, a Secretaria de Direitos Humanos lançou os livros da série “O direito à memória e à verdade”, que se tornaram um importante material de referência para esclarecer alguns dos episódios da ditadura. Azevedo avalia que “Habeas Corpus” é a sequência deste esforço de apuração, reunindo documentos e fatos surgidos ao longo dos últimos anos.

Romeu Tuma, o coveiro da ditadura 
Além da história de 184 desaparecidos políticos, a obra soma os avanços obtidos nas buscas por corpos no Araguaia e joga novas luzes sobre o papel de Romeu Tuma no aparato repressor. Como narrado pela repórter Marina Amaral, o livro reforça o papel do político falecido no ano passado na produção de atestados de óbito com nomes falsos, na simulação de “suicídios” e “tiroteios” em inquéritos, na ocultação dos fatos que levaram à morte de dezenas de desaparecidos e no sumiço de seus corpos. “Os depoimentos dos camponeses do Araguaia indicavam que o Tuma ia à região, com o nome de delegado Silva, e que sua equipe era especializada em ocultação de cadáveres. Ou seja, o grande coveiro da ditadura”, pondera Azevedo.

A ocultação de corpos é, sob a legislação internacional, um crime continuado, ou seja, não prescreve enquanto não for localizada a vítima. É esse um dos fundamentos da decisão proferida no último mês de dezembro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que definiu que o Estado brasileiro é culpado por não haver solucionado esse capítulo da ditadura. Ao analisar os crimes cometidos por militares no episódio da Guerrilha do Araguaia, a entidade integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que o Brasil adote as medidas necessárias a virar esta página da história, entre elas a punição dos torturadores.

Apresente-se o corpo
O título de “Habeas Corpus” transforma-se, portanto, numa interessante sugestão, à medida que resgata o sentido original da expressão em latim que significa “apresente-se o corpo”. “É uma provocação. Não para os militares em especial, mas para a sociedade como um todo, para que se dê conta de que é preciso encontrar os corpos para poder virar essa página”, pontua o organizador da obra.

Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, aponta na apresentação do trabalho que há uma dívida inegável que precisa ser resgatada. “O reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas violações de Direitos Humanos praticadas durante a ditadura já está consolidado. Mas ainda faltam alguns passos indispensáveis para que se considere plenamente concluída a longa transição para uma democracia irreversível.”

por João Peres - Rede Brasil Atual

14 comentários:

  1. Muito bom. Será que vai ser vendido em livrarias? Estou muito interessado em ter um em mãos.

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  2. Só de saber que o livro revela que pessoas que sempre posaram de bons moços e sempre fizeram o bem pelo Brasil não eram bem assim já me deixa esperançoso para que finalmente verdades sejam ditas. Essas novas luzes sobre o papel de Romeu Tuma no aparato repressor é muito importante para o reconhecimento de quem é quem nesse quadro de políticos do Brasil.
    Matheus

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  3. Rapaz, eu não sabia dessa que ocultação de corpos é, sob a legislação internacional, um crime continuado, que não prescreve enquanto não for localizada a vítima.
    Mas se os criminosos já estão todos morrendo, como o Tuma, como serão julgados?
    Tem que correr com a revelação dessa história para que a justiça seja feita em vida e não em memória póstuma.

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  4. De senador da república a coveiro da ditadura. Enfim, um título adequado ao "lustre" e realmente merecido.

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  5. Se o livro O Direito à Memória e à Verdade já estava bastante interessante fico muito instigada em ler Habeas Corpus, como sequência desse esforço, em deixar bem clara esta obscura história de quem de fato estava (estava?) por trás dessa conspiração de enterrar o Brasil. Se nesse novo livro há apurações recentes, de fatos surgidos ao longo dos últimos anos, deve estar muito, mas muito bom.

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  6. Sr Tuma foi um homem que cumpriu sua missão. Deixem ele descansar em paz.
    HeBoy

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  7. O livro certamente deve ser bom. Principalmente por não deixar o senhor Tuma descansar em paz, não é HeBoy?
    Todo mundo deve vir a saber desse senhor e sua história, senador e candidato a reeleição quase eleito na campanha 2010, se o inferno não o tivesse chamado antes.

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  8. Silvio, vc falou tudo.

    O livro ser uma provocação é o que mais precisamos para nossa sociedade e para os militares, de ontem e de hoje, também, sim, pois eles também tem de saber a qual corporação pertencem.

    Abração!

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  9. Sopa boa esse assunto. Parece insignificante a princípio. Apenas um livro a mais. Porém é o registro das atrocidades cometidas pela dita cuja e principalmente que o estado brasileiro é culpado por não haver solucionado esse capítulo de nossa história. A clareza sobre a ditadura no Brasil. Suas ocultações. Seus cadáveres. Suas mentiras.

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  10. Sigo esse blog com afinco, mas fico tão confusa com tanta informação sobre esse tempo da ditadura no Brasil. Parece sempre que temos que desvendar o passado. Mas e hoje, qual a diferença do que aconteceu em 1964, com a informação recente, divulgada pelo WikiLeaks, sobre o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) de sugerir a Washington estimular a produção de armas no Brasil para barrar supostas ameaças da Venezuela, Irã e Rússia, se quem promoveu a ditadura no Brasil foram os mesmos Washingtoneses?

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  11. Há uma dívida inegável que precisa ser resgatada, disse o ex-ministro. E então, é só fazer valer, é só isso. Que lenga-lenga.

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  12. Só agora vi o comentário da LindaFlorinda. Concordo com ela quando questiona que parece que nada mudou por aqui. O alerta permanece ligado, se piscarmos um olho, pode acontecer coisa que até os deuses duvidam. Não vejo de fato muita diferença nessa do senador (bah) estimular o armamento no Brasil para deter possíveis ameaças de outros países da America Latina. Já fizeram isso outra vez por aqui. Acabaram com o Paraguai. Lembram?

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  13. Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas.

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  14. Como consigo o livro?

    Nina Cerveira

    ninacerveirahh@hotmail.com

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