Justiça de São Paulo nega recurso de Ustra contra sentença que o declara torturador

Por 3 votos a zero,Tribunal de Justica de SP mantém condenação que declara Brilhante Ustra culpado pela tortura de três integrantes da família Teles

por Igor Ojeda

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta terça-feira (14), por três votos a zero, o recurso do coronel reformado do Exército Carlos Brilhante Ustra contra a sentença, de outubro de 2008, que o declarou responsável pela tortura de três integrantes da família Teles nas dependências do DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão da ditadura então comandado pelo réu.

Qual a sua tarefa histórica?

Nada mais poderoso que a força de uma ideia cujo tempo chegou

por Sandra Helena de Souza

No último dia 2, o secretário Nacional de Justiça, presidente da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, ministrou aula inaugural do semestre letivo do Centro de Ciências Jurídicas na Universidade de Fortaleza (Unifor), evento que constou da programação oficial da 60ª Caravana da Anistia que visitou Fortaleza pela segunda vez.

Para uma plateia numerosa de estudantes e ‘operadores’ do Direito, propôs um desafio à juventude: “qual a tarefa histórica que o tempo atual lhes delega?” Para ele, dentro do bom e velho espírito iluminista, nada há de mais reprovável que uma geração que desconhece as tarefas que a história lhe reservou, pois ela queda aquém de suas possibilidades e retarda um processo que só depende dela mesma.

Ditadura assassinou mais de mil

por Celso Lungaretti

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República efetuou um estudo no sentido de definir com maior precisão quais os cidadãos brasileiros que foram assassinados pela ditadura militar. O número geralmente admitido, de 426 mortos e desaparecidos políticos (o que dá no mesmo: desapareceram da face da Terra), foi apurado quase apenas no universo restrito de militantes pertencentes aos principais partidos e organizações de esquerda, sobre os quais se têm mais informações.

Arlequins agradece !!!

Agradecemos a todos que nos deram força para a realização da apresentação do espetáculo "Os filhos da Dita" no XXXI ENEH - Encontro Nacional de Estudantes de História, que este ano ocorre na Unifesp, campus Guarulhos, de 14 a 21 de Julho.

A apresentação foi no CEU Pimentas, no dia 15 de Julho, domingo.

Agradecemos pelo convite para fazermos parte deste importante evento, aos organizadores do XXXI ENEH, a equipe do CEU Pimentas, o pessoal da Unifesp/Guarulhos e um obrigado especial a todos que disponibilizaram tempo para assistirem ao nosso espetáculo e aos que generosamente dedicaram ainda mais tempo para tecerem suas valiosas impressões sobre o nosso trabalho.

A todos vocês nosso imenso carinho e nossos aplausos.

Evoé !!!

Os filhos da Dita no XXXI ENEH - Encontro Nacional de Estudantes de História

Conforme tem sido consolidado como tradição nos outros Encontros Nacionais de Estudantes de História, durante o XXXI ENEH ocorrerão intervenções artísticas e apresentações de diversos grupos musicais, bandas, coletivos teatrais e de dança que contribuíram nas discussões sobre a cultura e demais reflexões políticas do encontro.

Neste XXXI ENEH, o espetáculo de teatro "Os filhos da Dita" foi convidado e a apresentação será no CEU Pimentas, no dia 15 de Julho, domingo, às 15 h, a entrada é gratuita. O endereço é Estrada do Caminho Velho, 333 (ao lado da Unifesp), Guarulhos.

Defendendo que esses espaços destinados às manifestações culturais sejam apropriados pelos estudantes para que se tornem ambientes privilegiados para o debate a respeito de temas como a mercantilização e a falta de incentivos para a cultura. Esse espaço também é essencial para debater a valorização e modos de coação da cultura popular entendida como resistência cultural, seja durante o período de Ditadura Civil-Militar, seja em outros contextos históricos de práticas autoritárias de governos ditos democráticos. Além disso, se propõem estes momentos para a discussão da cultura e da arte como fortes elementos relacionados às lutas contra o racismo, machismo, homofobia, por meio da dinâmica própria de cada forma de manifestação artística seja ela música, dança, teatro, saraus literários, grafite entre muitas outras.

Comissão da Verdade da USP propõe esclarecer violações promovidas pela Universidade

Confira o depoimento da professora Marilena Chauí sobre o que foi viver na Universidade sob a intervenção da ditadura militar

A campanha pela instalação de uma Comissão da Verdade da Universidade de São Paulo (USP) começa a ganhar corpo e conta com apoios de peso. A Comissão  propõe esclarecer graves violações de direitos humanos promovidas pela  USP entre 1964 a 1985 contra professores, funcionários e estudantes considerados “subversivos” e contrários ao regime militar.

Lançada no dia 12 deste mês, com a participação de mais de 500 pessoas no campus Butantã, a Comissão da Verdade da USP tem o apoio de professores notáveis como Fábio Konder Comparato e Jorge Luiz Souto Maior, da Faculdade de Direito; Paul Singer, da Faculdade de Economia e Administração e Contabilidade; e Marilena Chauí, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

Governo quer incluir 370 camponeses na lista de vítimas da ditadura

Além dos 370 já catalogados pela pesquisa como vítimas do regime, há outros 488 casos em que não há informações suficientes para que seja feita a caracterização como tal

por Najla Passos

O governo quer incluir pelo menos 370 camponeses, assassinados entre 1961 e 1988, na lista oficial de mortos e desaparecidos da ditadura militar. São principalmente sindicalistas e lideranças de lutas coletivas que tombaram em decorrência da política repressora dos militares. Segundo o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Gilney Viana, a invisibilidade dos trabalhadores rurais é tão grande que eles foram alijados, até mesmo, das leis da Anistia, de 1979, e da Comissão de Mortos e Desaparecidos, de 1995, criadas para reparar a violência cometida pelos agentes de estado durante o regime. “Esses camponeses são os desaparecidos dos desaparecidos”, afirma.

Eventos em SP lembram 75 anos do nascimento de Vladimir Herzog

A largada foi dada nesta quinta-feira, com a abertura de uma mostra de documentários políticos latino-americanos

por Camila Moraes

Os processos formais ligados à restauração da memória e ao direito à justiça, nos países latino-americanos que viveram décadas de ditadura, demoraram bastante a se estabelecer. É o caso do Brasil, que só em 2012, longos anos após a queda do poder ditatorial, vê estampadas com maior frequência na imprensa nacional manchetes sobre as chamadas Comissões da Verdade.

Discurso de Dilma Rousseff na cerimônia de instalação da Comissão da Verdade

Senhoras e senhores,

Eu queria iniciar citando o deputado Ulisses Guimarães que, se vivesse ainda, certamente, ocuparia um lugar de honra nessa solenidade.

O senhor diretas, como aprendemos a reverenciá-lo, disse uma vez: “a verdade não desaparece quando é eliminada a opinião dos que divergem. A verdade não mereceria este nome se morresse quando censurada.” A verdade, de fato, não morre por ter sido escondida. Nas sombras somos todos privados da verdade, mas não é justo que continuemos apartados dela à luz do dia.

Uma longa viagem, de Lúcia Murat

Amanhã, sábado, 5, o Memorial da Resistência de São Paulo realiza a pré-estreia e debate de "Uma longa viagem", um filme dirigido por Lúcia Murat. O filme acompanha a história de três irmãos, com a linha dramática conduzida pela trajetória do caçula que vai para Londres, em 1969, enviado pela família, para não entrar na luta armada contra a ditadura no Brasil, seguindo os passos da irmã. Durante os nove anos em que viaja pelo mundo, ele escreve cartas. O documentário apresenta cronologicamente algumas dessas cartas, entrecortado por entrevistas com o irmão. Os comentários em off da irmã, presa política que virou cineasta e viaja pelo mundo, diferentemente do irmão, obrigado a enfrentar diversos problemas em suas viagens, fazem um contraponto à entrevista e às cartas.

Kucinski: incinerar corpos é um método nazista

Desaparecidos políticos: incinerados em forno de usina de açúcar

Em "Memórias de uma guerra suja", um depoimento a Rogério Medeiros e Marcelo Netto, o ex-delegado Cláudio Guerra, do DOPS afirma que 11 desaparecidos políticos brasileiros foram reduzidos a cinzas em 1973 num imenso forno da Usina Cambahyba, localizada no município fluminense de Campos. Seu proprietário, um anti-comunista radical, Heli Ribeiro, era amigo pessoal de Guerra.

Justiça reconhece: João Batista Franco Drummond morreu sob tortura no Doi-Codi

Em decisão inédita, o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo determinou a retificação do assentamento de óbito de João Batista Franco Drummond, lavrado em 16 de outubro de 1976, alterando o local da morte, "avenida 9 de julho" para dependências do “Doi Codi do II Exército em São Paulo”.

por Christiane Marcondes

A causa da morte também foi alterada: de traumatismo craniano para “decorrência de torturas físicas”. O advogado Egmar José de Oliveira não esconde a alegria ao afirmar que a sentença representa um avanço: “O fundamento que o juiz utilizou para chegar à decisão é de natureza política. É uma inovação”, declarou.

Para o Dr. Marcelo Semer, juiz de direito em São Paulo e escritor, "a sentença proferida será certamente um paradigma".

“Intelectuais têm pavor de revolução”

Para Iná Camargo, quando um mero intelectual diz que o projeto socialista está fora de pauta, ele está simplesmente expressando seu mais profundo desejo que nunca entre mesmo na pauta

por Jade Percassi

Sábado resistente abordará os 40 anos da Guerrilha do Araguaia

No dia 14, acontecerá o Sábado Resistente sobre os 40 anos da Guerrilha do Araguaia no Memorial da Resistência de São Paulo, às 14h. O encontro reúne interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial a resistência à ditadura civil-militar implantada com o golpe de Estado de 1964.

Neste sábado, participarão do debate a coordenadora do Memorial da Resistência, Kátia Felipini; Ivan Seixas, do Núcleo de Preservação da Memória Política; o professor da Universidade Federal de Goiás e autor do livro Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas, Romualdo Pessoa Campos Filho; o procurador da República em Ribeirão Preto e integrante do Grupo Direito à Memória e à Verdade do Ministério Público Federal, Andrey Borges de Mendonça; e o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.