Em decisão inédita, o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo determinou a retificação do assentamento de óbito de João Batista Franco Drummond, lavrado em 16 de outubro de 1976, alterando o local da morte, "avenida 9 de julho" para dependências do “Doi Codi do II Exército em São Paulo”.
por Christiane Marcondes
A causa da morte também foi alterada: de traumatismo craniano para “decorrência de torturas físicas”. O advogado Egmar José de Oliveira não esconde a alegria ao afirmar que a sentença representa um avanço: “O fundamento que o juiz utilizou para chegar à decisão é de natureza política. É uma inovação”, declarou.
Para o Dr. Marcelo Semer, juiz de direito em São Paulo e escritor, "a sentença proferida será certamente um paradigma".
Para Iná Camargo, quando um mero intelectual diz que o projeto socialista está fora de pauta, ele está simplesmente expressando seu mais profundo desejo que nunca entre mesmo na pauta
por Jade Percassi
No dia 14, acontecerá o Sábado Resistente sobre os 40 anos da Guerrilha do Araguaia no Memorial da Resistência de São Paulo, às 14h. O encontro reúne interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial a resistência à ditadura civil-militar implantada com o golpe de Estado de 1964.
Neste sábado, participarão do debate a coordenadora do Memorial da Resistência, Kátia Felipini; Ivan Seixas, do Núcleo de Preservação da Memória Política; o professor da Universidade Federal de Goiás e autor do livro Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas, Romualdo Pessoa Campos Filho; o procurador da República em Ribeirão Preto e integrante do Grupo Direito à Memória e à Verdade do Ministério Público Federal, Andrey Borges de Mendonça; e o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.
por Juliana Sada
Neste fim de semana completam-se 48 anos do golpe militar de 64. Diferentemente de outros anos, os militares já não falam sozinhos. E os ânimos estão exaltados. Militares reformados vieram a público deslegitimar o atual ministro da Defesa, Celso Amorim, e marcaram “festas” e atos para comemorar o golpe. Em declarações à imprensa, escancaram a verdadeira motivação: a insatisfação com a criação da Comissão da Verdade, que ainda não tem seus membros definidos e nem data para início de funcionamento.
Do outro lado, a sociedade organizada e movimentos de direitos humanos vão às ruas denunciar os torturadores e militares golpistas. Não deixam que comemorem o golpe em paz e impunemente. A possibilidade de investigação de crimes da ditadura é uma realidade próxima, mas que ainda tem que ser defendida para que de fato ocorra.
País terá, agora, cerca de dois meses para se defender; processo pode ainda ser enviado para a Corte Interamericana de Direitos Humanos
da redação Brasil de Fato
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), abriu oficialmente um processo para investigar a não-punição dos responsáveis pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975. As autoridades brasileiras foram notificadas na segunda-feira (26).
A denúncia foi apresentada pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.
Reflexão Sobre a Reflexão
Terrível é o pensar.
Eu penso tanto
E me canso tanto com meu pensamento
Que às vezes penso em não pensar jamais.
Mas isto requer ser bem pensado
Pois se penso demais
Acabo despensando tudo que pensava antes
E se não penso
Fico pensando nisso o tempo todo.
Millôr Fernandes
A abertura será no sábado (31) e terá o lançamento de um livro e a apresentação de um documentário sobre o revolucionário
No sábado (31), acontecerá a abertura da exposição “Apolonio de Carvalho – A trajetória de um libertário”, às 13h no Memorial da Resistência de São Paulo. A exposição ficará na capital paulista até o dia 1º de julho.
Familiares e amigos de Apolonio de Carvalho estarão presentes na abertura da exposição e participarão de uma conversa sobre a trajetória do revolucionário que combateu pelas liberdades democráticas e conquistas sociais.
Na abertura, haverá, às 15h, o lançamento do livro “Uma vida de lutas”, escrito pela esposa de Apolonio de Carvalho, Renée France de Carvalho. Além da exibição do documentário “Vale a Pena Sonhar”, de Stela Grisotti e Rudi Böhm, às 16h.
Composto por coletivos políticos, grupos de teatro e sambistas, Cordão da Mentira questionará quem e quais são os interesses que bloqueiam uma real transformação da sociedade brasileira.
Será realizado neste domingo (1º), em São Paulo, o desfile do Cordão da Mentira. Composto por coletivos políticos, grupos de teatro e sambistas de diversos grupos e escolas da capital paulista, o Cordão da Mentira questionará quem e quais são os interesses que bloqueiam uma real transformação da sociedade brasileira.
O desfile ocorrerá no Dia da Mentira e do Golpe Militar de 1964. A concentração será às 11h30, na frente do Cemitério da Consolação.
por Najla Passos
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou ontem (quarta, 14), com a primeira ação penal da história do país contra um militar acusado de praticar crimes durante a ditadura. O denunciado é um dos carrascos mais odiados por torturados, familiares dos desaparecidos políticos e militantes dos direitos humanos: o coronel da reserva do Exército, Sebastião Curió Rodrigues, comandante da última ação de repressão à Guerrilha do Araguaia, a chamada Operação Marajoara, deflagrada em outubro de 1973.
Na denúncia, apresentada à Justiça Federal de Marabá (PA), Curió é acusado de seqüestro qualificado dos guerrilheiros Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia), ocorridos entre janeiro e setembro de 1974. Conforme depoimentos e informações colhidas pelo MPF, todos eles foram capturados pelas tropas comandadas pelo então major Curió, presos em bases do Exército e submetidos à tortura. E nunca mais foram encontrados.
Dramaturgo completaria 81 anos nesta sexta-feira (16)
da redação de Brasil de Fato
Diversas atividades celebrarão, a partir desta sexta-feira (16), o Dia Mundial do Teatro do Oprimido. A escolha da data é uma homenagem ao criador do Teatro do Oprimido, o carioca Augusto Boal, que completaria 81 anos em 2012.
Nascido em 16 de março de 1931, o diretor de teatro, dramaturgo e ensaísta dedicou a vida e obra em favor das lutas sociais. Baseadas em uma estética preocupada com as questões políticas e sociais, as técnicas e práticas do dramaturgo foram difundidas em todo o mundo.
Trechos da entrevista do general Luiz Eduardo Rocha Paiva por Miriam Leitão.Por que o senhor é contra a Comissão da Verdade?Eu sou contra a Comissão da Verdade, agora não adianta ser contra. Ela vai existir. Era contra no momento em que ela pretende apurar a memória histórica do país. Isso é trabalho para pesquisadores e para historiadores e não para uma comissão, que eu vejo como uma comissão chapa branca. Ela busca a reconciliação nacional depois de 30 anos, e não há mais cisão nenhuma, que tenha ficado do regime militar, inclusive porque as Forças Armadas são instituições da mais alta credibilidade no país. Então, não vejo a necessidade. Acho que se há alguma coisa a investigar é só usar a Policia Federal e, com vontade política, a presidente tem autoridade pra ir até onde ela quiser, respeitada a Lei de Anistia. Eu fiz uma análise da lei da Comissão Nacional da Verdade. E eu vejo que essa lei não é imparcial. Esse facciosismo e o provável maniqueísmo do seu relatório a gente pode ver a partir dos objetivos.
Documentário produzido por cineasta portuguesa mostra a luta feminina durante o período militar
por Suzana Vier
Encarnación, Denise e Eduarda. Três mulheres fortes, da mesma família, símbolos da resistência feminina à ditadura dão voz, corpo e alma ao documentário “Repare Bem”, exibido na última semana na Cinemateca Brasileira, na capital paulista. “A mulher é esse ser capaz de lutar, resistir e transformar a vida para depois prosseguir. Não é só na ditadura, é em todas as dificuldades da vida”, enfatizou Denise Crispim, depois de receber o certificado de anistiada política brasileira – junto com a filha Eduarda.
A ditadura civil-militar, instalada no Brasil a partir de abril de 1964, fez questão de manter a aparência de democracia. Com o parlamento funcionando, apesar de algumas interrupções, havia a impressão de liberdade política no país. No entanto, as forças agrupadas em favor do retorno à democracia insistiam em dar demonstrações ostensivas da existência de um regime autoritário e de uma luta contra a ditadura. Cassações, prisões, torturas e assassinatos conviviam ao lado de uma aparente normalidade, uma vez que a ditadura insistia em negar a existência de presos políticos e afirmava que os desaparecidos nunca foram presos e nem estavam em seu poder.
A trajetória do revolucionário que combateu pelas liberdades democráticas e conquistas sociais.
“Quem passa pela vida e não tem nenhum horizonte definido, nenhum ideal que possa e queira lutar, está sujeito à mediocridade”.
por Aline Scarso
O preso político Newton Leão Duarte conta no livro 68: a geração que queria mudar o mundo: relatos um fato extraordinário presenciado em 1970, quando estava encarcerado no Prédio de Investigações Criminais (PIC) do 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro (RJ). Na ante sala da sua cela, pela primeira vez pode observar um preso enfrentando os torturadores, que o obrigavam a tirar a roupa para iniciar a sessão de abusos.
Começou-se uma luta corporal e aos gritos o tenente inquisitor chamava os cabos de guarda para ajudá-lo. “Com a chegada dos reforços, o recalcitrante, que insistia em não se submeter ao capricho dos carrascos, foi dominado e fez-se silêncio”. Depois disso, Duarte diz que pode observar o preso lutador: “Vi um homem de meia idade, deitado com a barriga para baixo, as mãos e pés amarrados às costas, o corpo marcado pelos sinais da luta, maltrapilho, porém, vitorioso porque vestido!”, conta.
Em decisão inédita, o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo determinou a retificação do assentamento de óbito de João Batista Franco Drummond, lavrado em 16 de outubro de 1976, alterando o local da morte, "avenida 9 de julho" para dependências do “Doi Codi do II Exército em São Paulo”.
