A década em que vivemos em perigo

por João Roberto Martins Filho

O golpe militar de 1964 não foi uma fatalidade. A derrubada de Goulart não era nosso destino inexorável. Erros de avaliação política e golpes da fortuna colaboraram para um desfecho que, embora provável, não estava escrito nas (quatro) estrelas.

Mais uma vez, Maquiavel estava certo: acaso e virtú conduzem a história por caminhos imprevisíveis. Ao subestimar a capacidade de arregimentação de seus adversários e ao superestimar as capacidades da frente popular nacionalista, a esquerda facilitou sua derrota.

Mas o movimento de 31 de março não foi uma surpresa. Entre 1954 e 1964 mais de duas dezenas de manifestações militares agitaram a vida política do país. Num quadro de profunda divisão ideológica, tanto a direita quanto a esquerda brincaram com o fogo do pretorianismo. No Brasil dos anos 1950, todos os grupos políticos procuravam atrair expoentes e facções militares para suas posições.

O caminho que acabou por nos levar ao golpe começou no segundo governo de Vargas, em fevereiro de 1954, com o “Manifesto dos Coronéis”, documento assinado por quase uma centena de oficiais superiores. O texto denunciava as tentativas de subversão da ordem promovidas pelos comunistas, agitava o meio militar acusando o governo de procurar rebaixar salarial e socialmente os oficiais - e concluía que a unidade militar era fundamental para mudar essa situação. Todos sabiam que por trás dos coronéis estava a alta hierarquia militar.

A 5 de agosto do mesmo ano foi a vez da fortuna. A morte do major aviador Rubens Vaz, membro da escolta do governador Carlos Lacerda, pôs fogo no meio militar anticomunista. Seguiu-se uma onda de violências concentradas em unidades militares, onde se realizaram interrogatórios e sevícias de membros da guarda pessoal do presidente. Não fosse o imponderável do suicídio de Vargas e o golpe de 1964 teria acontecido em 1954.

A indignação popular provocada pela morte do estadista mudou a relação de forças. Por breve tempo, os líderes militares da corrente anticomunista passaram à defensiva. Mas já no final de 1954 um de seus expoentes, o general Alcides Etchegoyen, levou ao presidente Café Filho a preocupação da cúpula militar com os rumos dados ao Ministério da Guerra por seu titular, o general Teixeira Lott.

No começo de 1955, memorial assinado pelos ministros militares, pelos chefes dos estados-maiores das três forças e por expoentes da reserva alerta o presidente para os riscos de radicalização da campanha eleitoral para a presidência da República que se avizinhava. Mas a unidade durou pouco. Logo em seguida, dois generais (Canrobert e Juarez Távora) passam a disputar a indicação de seus nomes como candidatos presidenciais da UDN.

Em agosto de 1955, um ano depois do suicídio de Vargas e em plena campanha eleitoral, o general Canrobert divulga um manifesto atacando o egoísmo dos políticos e lançando ao ar a ameaça de golpe. O panfleto provocou reação enérgica do ministro da Guerra, que a 16 de setembro proibiu novas manifestações castrenses.

Definida a vitória de Juscelino Kubitschek e João Goulart nas eleições para presidente e vice, o general Zenóbio Costa desafia Lott e publica um boletim reativando as ameaças de golpe. O ministro retruca exonerando Zenóbio e outro líder anticomunista, o general Etechgoyen.

A partir daí, os acontecimentos se precipitaram: Café Filho pede afastamento da Presidência por motivos de saúde, morre o general Canrobert e, no discurso à beira do túmulo, um dos patronos do Manifesto dos Coronéis, Jurandir Mamede, prega abertamente o golpe contra a posse de JK e Goulart.

Prevendo nova reação de Lott, o presidente Carlos Luz tenta afastá-lo do Ministério da Guerra, mas mesmo exonerado o general comanda a ocupação da capital do país por tropas do Exército e garante a posse dos eleitos. Era o golpe preventivo de 11 de novembro, que transformou Lott em herói das forças populares e garantiu sua escolha como candidato nacionalista do PSD e do PTB, apoiado pelo PCB, nas eleições seguintes.

Mas em 1960 Jânio Quadros, apoiado pela UDN venceu as eleições e trouxe para o Palácio do Planalto a cúpula militar anticomunista. Sem necessidade de golpe, a direita militar parecia ter chegado ao poder. A fortuna, porém, mudou mais uma vez história.

Com a renúncia de Quadros em agosto de 1961, seu vice João Goulart assume a presidência, depois da conhecida tentativa de golpe encetada pelos ministros militares evitada pelo apoio do general chefe do III Exército à mobilização legalista capitaneada pelo governador Brizola, em Porto Alegre.

1961 ensinou aos vitoriosos de 1964 o caminho a trilhar para o sucesso. Era necessário preparar a opinião pública suscetível ao discurso anticomunista. Com o apoio de organismos como o IPES, fortaleceu-se a aliança das elites militares, políticas e empresariais que tomaria o poder em 1964. Mas para isso, era indispensável atrair os setores legalistas remanescentes na sociedade e na oficialidade, que podiam ser decisivos, como se vira em 1961.

É nessa altura que os erros de avaliação da esquerda jogaram água no moinho do movimento golpista. Desunião política, bravatas oratórias, personalismo, iniciativas como a criação dos “grupos dos onze” de Leonel Brizola e a inabilidade no trato das repercussões das revoltas de marinheiros e sargentos deram aos golpistas as palavras de ordem que faltavam: quebra da legalidade e da hierarquia.

Em 31 de março veio o desfecho. Em poucos meses, os militares vitoriosos mostraram a seus aliados civis, que sua presença no poder não seria provisória. Em outubro de 1965, a própria UDN foi extinta. Abria-se o caminho para vinte anos de regime militar.

João Roberto Martins Filho é Bacharel em Ciências Sociais pela Unicamp (1976), onde também concluiu o Mestrado em Ciência Política (1986) e o Doutorado em Ciências Sociais (1993). Professor Associado do DCSo e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFSCar, onde coordena, desde 1996, o Arquivo de Política Militar Ana Lagôa e, desde 2007, a Unidade Especial Informação e Memória do Centro de Educação e Ciências Humanas.