Testemunhas de ação contra torturador do Doi-Codi serão ouvidas no final de julho

Audiência do processo movido pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino contra coronel Brilhante Ustra ocorrerá dia 27 de julho

O Tribunal de Justiça de São Paulo ouvirá, em julho, as testemunhas que presenciaram a tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em audiência da ação movida por sua família contra o coronel reformado do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra – como o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humano Paulo de Tarso Vanucchi. Do outro lado, entre as testemunhas arroladas por Ustra está o senador e ex-presidente José Sarney. A audiência ocorrerá dia 27 de julho, às 14h30, no Fórum João Mendes, centro da capital paulista.

Merlino foi torturado e assassinado em São Paulo, em julho de 1971, nas dependências do Doi-Codi, centro de tortura comandado por Ustra entre outubro de 1969 e dezembro de 1973. A audiência acontece no mês em que se completam 40 anos do assassinato do jornalista.

Além de Vanucchi, devem depor sobre o crime o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos e ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual Merlino militava, como Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Otacílio Cecchini.
Entre as testemunhas de defesa arroladas por Ustra, que serão ouvidas por carta precatória, estão ainda o ex-ministro Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército Brasileiro, Gélio Augusto Barbosa Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff

A ação por danos morais está sendo movida pela irmã do jornalista, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, e sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida e é subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza.

Em 2008, Ustra foi declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles. Esta é a segunda ação movida pela família de Merlino contra o coronel da reserva do Exército. Em 2008,

Ustra havia conseguido paralisar e fazer extinguir o primeiro processo, valendo-se de um artifício jurídico acatado pelo Tribunal de Justiça

Merlino era jornalista. Trabalhou nas publicações Jornal da Tarde e Folha da Tarde. Era militante do Partido Operário Comunista (POC).

publicado originalmente em CarosAmigos
________________________________________________________________

Mais informações sobre o caso:

"... Ustra desprezou a chance que teve de provar sua inocência, alegada desde que a atriz Bete Mendes, em 1985, o identificou como seu torturador.

Ao invés de deixar a ação seguir até que o mérito fosse julgado, a defesa conseguiu seu arquivamento sob a alegação de que uma das várias pessoas que acusavam Ustra não comprovara sua legitimidade como parte do processo (dizia ter sido companheira de Merlino, mas não anexara documentos que o provassem).

Ou seja, Ustra escapou pela tangente, aproveitando uma brecha jurídica para evitar a sentença que certamente lhe seria desfavorável".

"A família voltou à carga com uma ação por danos morais acusando Ustra de responsável pela morte sob tortura de Merlino, em julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi. E a corte, desta vez, rechaçou as manobras evasivas.

Vão depor, no dia 27, testemunhas da tortura e morte de Merlino, como cinco companheiros de militância no Partido Operário Comunista (Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares); o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.

As testemunhas do torturador, ouvidas por carta precatória, serão José Sarney, Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército brasileiro. O primeiro foi um figurão do partido de pinóquios que negavam a existência das torturas e o segundo, ministro de governos ditatoriais que praticaram a tortura em larga escala e sem limites. Para bom entendedor...

Já declarado torturador pela Justiça paulista em outro processo, Brilhante Ustra agora poderá ter oficializada a condição de assassino."
_______________________________________________________________

Leia mais sobre Ustra

Ustra, o torturador que de nada sabia
Aliança com a direita impede avanço nos direitos humanos
Repressão e tortura: o horror