quinta-feira, 10 de março de 2011

Forças Armadas afirmam que Comissão da Verdade provocará tensões e sérias desavenças

Desde terça-feira, 8, mais polêmicas sobre o assunto da resistência das Forças Armadas à Comissão da Verdade.

O Globo publicou que as Forças Armadas resistem ao projeto da criação da Comissão Nacional da Verdade e elaboraram um documento com pesadas críticas à proposta que foi enviado mês passado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. Nele, os militares afirmam que a instalação da comissão "provocará tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão".

No texto do documento, elaborado pelo Comando do Exército com a adesão da Aeronáutica e da Marinha, os militares apontam sete razões para se opor à Comissão da Verdade, prevista para ser criada num projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 2010.

Os militares argumentam que o Brasil vive hoje outro momento histórico e que comissões como essas costumam ser criadas em um contexto de transição política, que não seria o caso. "O argumento da reconstrução da História parece tão somente pretender abrir ferida na amálgama nacional, o que não trará benefício, ou, pelo contrário, poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão".

As Forças Armadas defendem que não há mais como apurar fatos ocorridos no período da ditadura militar e que todos os envolvidos já estariam mortos. "Passaram-se quase 30 anos do fim do governo chamado militar e muitas pessoas que viveram aquele período já faleceram: testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo. É improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos".


Hoje, a Carta Capital publicou artigo de Eduardo Guimarães, sobre o assunto, sob o título Militares não têm o que querer, que traz uma reflexão que vale ser transcrita: A “tensão” a que se refere a nota dos militares mostra que, enquanto não enfrentarmos esse poder de militares de dificultarem investigação sobre a qual não têm direito de dizer nada além do que lhes for perguntado, não teremos direito de criticar Cuba ou qualquer outra ditadura, pois nossa democracia será mera concessão militar.

Comissão da Verdade desafia Forças Armadas e avança no Congresso

(da redação do Vermelho)

Apesar das críticas internas e duras das Forças Armadas, a criação da Comissão Nacional da Verdade já dá seus primeiros passos no Congresso. Contrariando as expectativas, os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), vistos inicialmente como extremos opostos dessa polêmica, estão atuando juntos.

A Comissão deve ser criada ainda neste ano, com base num projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 2010. O governo Dilma já está escolhendo parlamentares para atuarem na intermediação desse debate na Câmara.

Uma das indicadas é Luiza Erundina (PSB-SP), nome sugerido por Maria do Rosário. A deputada disse que ainda não foi oficialmente procurada, mas já solicitou a seu partido que seja indicada para integrar a comissão.

Neste ano, Erundina já apresentou projeto que altera o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a punição para agentes públicos que torturaram na ditadura. Na opinião da parlamentar, a decisão do STF não encerrou o assunto, uma vez que o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça e anistia.

É uma vergonha para o Brasil ser o único país da América a não punir esses torturadores. O país precisa sair dessa situação constrangedora e limpar esse passado. Estamos no atraso”, declarou Erundina, que quer esse projeto discutido na Comissão da Verdade.

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), amigo de Jobim, disse que ele mesmo teve a iniciativa de procurar o ministro e se apresentar para colaborar. Sua posição é mais alinhada ao STF.

Eu me dispus a ajudar e até a integrar a comissão – mas sem revanchismo, sem revisão da anistia. É preciso, sim, esclarecer o que ocorreu, as circunstâncias, onde, e, se possível, permitir às mães dos desaparecidos o direito de enterrarem seus filhos.”

O governo brasileiro ainda tenta mudar a questão do acesso a informações. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados visa acabar com o sigilo eterno de documentos e também veda o sigilo de documentos que possam tratar de violação a direitos humanos. O país também financia o resgate da memória da sociedade civil.

Se o Brasil deseja avançar na investigação e punição de crimes e no acesso à memória da ditadura militar, é preciso também que a causa tenha maior participação da sociedade. “O sucesso ou fracasso das políticas do governo dependerá fortemente da adesão social a esta pauta”, reconhece um membro do governo, que também aponta que, em países como Argentina e Chile, até agora, houve muito mais participação que no Brasil.

7 comentários:

  1. Quando reunidos os milico com certza devem cantar euforicamente:

    Se oceis pensam que nois fumos embora
    Nóis enganemos oceis
    Fingimos que fumos e vortemos
    Ói nóis aqui traveis!

    Haja paciência pr'eles !

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  2. Haverá tensões e sérias desavenças entre eles, os militares, porque pra gente essa verdade não gerará nenhum transtorno, pelo contrário.
    Moacir Viana

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  3. Oras bolas
    Os opositores à ditadura foram julgados, torturados e condenados à pena de morte pelo regime militar. Agora ninguém está querendo fazer o mesmo com eles, só queremos a abertura dos arquivos, nada mais, e eles se borram de medo disso. Ou tem muita mas muita coisa nessas gavetas ou não tem nada. Só pode ser. Ou eles tem muito medo da verdade ou muito medo de serem apontados como exterminadores do passado.

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  4. ... do futuro, não é Linda. Pois o futuro nada mais é do que o resultado do que se fez ontem. Salvo os imprevistos. Mas nesse caso específico da Comissão da Verdade acredito que prevalecerá a omissão, sabe, acho que não tem nada nesses arquivos. Foi tudo destruído nesses anos de imprudência, de democracia manipulada, de telhados de vidro.

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  5. Fatos superados???? Ah vão falar isso olhando nos olhos das mães, mulheres, filhos, dos que até hoje não sabem ao certo o que aconteceu com seus queridos. O quanto sofreram. Se foram mutilados em vida, em morte. Mortos eternamente no vácuo da ilegitimidade ativa ad causam e da fúria de seus algozes.

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  6. Que medo é esse, gente! Parecem traquinas escondendo da mãe o vaso quebrado, sendo que cacos espalhados pela sala ferirão os pés de quem por ela passar, inclusive os deles.

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  7. tbm acho q nao tem nada a ver esse lance d abrir
    abrir o q? alguem saberia me responder?
    HeBoy

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